Por Redação
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou na noite desta segunda-feira (22), em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto municipal com as regras de segurança sanitária, orientações e restrições para funcionamento de estabelecimentos na capital potiguar. Dentre as medidas, está a que limita o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares até às 22h, com o encerramento de suas atividades operacionais até, no máximo, às23h. As restrições vêm logo após o aumento de casos confirmados e internações por Covid-19 na Região Metropolitana, o que ocasionou superlotação das unidades de saúde.
O decreto determina também a proibição da realização de festas, shows e eventos comerciais, inclusive, comemorações em ambientes fechados, públicos ou privados no âmbito do Município do Natal. Segundo o texto, eventos deste tipo estão “expressamente proibidos” na capital. Além disso, a Prefeitura do Natal passou a proibir, temporariamente, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, até mesmo em supermercados e lojas de conveniência, entre as 22h e às 6h.
Os estabelecimentos que descumprirem as determinações podem ser interditados pelas autoridades sanitárias, além de receberem multa no valor de R$ 20 mil. Após a interdição, os responsáveis pelos estabelecimentos podem vir a responder por crime contra a saúde pública. Em casos de reincidência, o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial pode vir a ser cassado. O documento também proíbe a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial.
Em outro ponto do decreto, fica vedada a entrada e permanência, em hospitais públicos ou privados, de pessoas “estranhas ao quadro funcional da respectiva unidade”, com exceção apenas de pacientes e acompanhantes. No entanto, vale ressaltar que em algumas unidades, como o Hospital Walfredo Gurgel, por determinação da direção, a permanência de visitantes e acompanhantes também está proibida para determinados casos.
O trabalho remoto também volta a ser considerado prioritário para repartições públicas no novo decreto. “As repartições públicas deverão disciplinar o trabalho remoto, sempre que for possível e aplicável – salvo em relação aos serviços essenciais ou atividades em que o trabalho remoto se demonstre inviável”, diz o texto. O documento também recomenda que o setor privado priorize o trabalho à distância sempre que possível.
As novas restrições entraram em vigor ainda na noite desta segunda-feira e podem ser revistas a qualquer momento, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade do novo coronavírus no município.
Confira todas as determinações do decreto clicando aqui.
Antes da publicação do decreto no DOM, o prefeito Álvaro Dias utilizou a sua conta no Twitter para tranquilizar os músicos de Natal em relação a realização de shows em bares, restaurantes e similares. No post, Álvaro afirmou que os profissionais poderão continuar trabalhando desde que seja respeitado o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
https://twitter.com/alvarodiasrn/status/1364043077795663874