A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) chegaram a um acordo nesta terça-feira 8 quanto à frota de ônibus que deve circular na capital potiguar durante a pandemia da Covid-19.
Em audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, as partes acordaram que, até o dia 14 de setembro, 70% da frota de ônibus e 100% da frota de alternativos deverão estar em circulação em Natal.
A audiência foi realizada no âmbito de um processo movido pela Defensoria que pedia a regularização da frota de ônibus em Natal para possibilitar o deslocamento seguro dos usuários do serviço, sem aglomeração, sem demora e seguindo as medidas sanitárias necessárias ao controle e enfrentamento da Covid-19.
No dia 28 de agosto, a Justiça chegou a determinar que 100% da frota voltasse a rodar, mas as empresas alegam que não há demanda para isso.
Atualmente, segundo a Defensoria, apenas 53% da frota se encontra circulando, embora a retomada das atividades econômicas tenha iniciado em junho e já esteja com todas as suas fases concluídas. O Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) contesta o dado e diz que 58% da frota está rodando.
O acordo fechado nesta terça-feira prevê ainda o restabelecimento, até 14 de setembro, de 12 das 20 linhas que foram suspensas após o início da pandemia. Durante o período, a STTU se compromete ainda a não praticar qualquer ato de restrição à gratuidade dos idosos e ao direito a meia passagem dos estudantes. As definições entre as partes serão revisadas no dia 9 de outubro, quando uma nova audiência de conciliação será realizada virtualmente.
Fonte: Agora RN