Arrecadação do RN tem queda de 0,9% em maio, no 1º mês com efeito real da baixa do ICMS

RN teve redução nominal na arrecadação de impostos em maio de 2024, segundo a Sefaz - Foto: Reprodução
RN teve redução nominal na arrecadação de impostos em maio de 2024, segundo a Sefaz - Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte teve uma queda de 0,9% na arrecadação de recursos próprios no mês de maio, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

No mês passado, segundo a Sefaz, foram arrecadados R$ 726 milhões, valor inferior aos R$ 732 milhões recolhidos em maio do ano passado.

A queda na arrecadação foi puxada pela baixa no recolhimento do ICMS, principal imposto estadual. A redução neste imposto foi de 1,4% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No total, foram recolhidos R$ 643,8 milhões. Os outros R$ 82,2 milhões foram recolhidos com IPVA e ITCD.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a queda na arrecadação é resultado da diminuição da alíquota do ICMS promovida no fim do ano passado. Na ocasião, a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto do Governo do Estado de manter a taxa em 20% (que estava em vigor desde abril de 2023), reduzindo para 18% a partir de janeiro de 2024.

“A diminuição já era esperada e, mais uma vez, as nossas previsões se confirmaram. A gente vinha alertando que, no primeiro mês de confronto entre a alíquota modal de 20% no ano passado com a de 18% em vigor atualmente desse ano, haveria uma queda. A nossa projeção é que esses resultados se repitam nos próximos meses, com uma arrecadação do ICMS, se não negativa, muito próxima do que em 2023”, estima o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.

A redução de 1,4% dos recursos obtidos com o ICMS é a segunda do ano – em março a arrecadação já havia caído 3,8% – e não leva em consideração as perdas inflacionárias. Em maio de 2024, a inflação acumulada no Brasil nos últimos 12 meses foi de 3,93%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

Repasse aos municípios em baixa

As prefeituras também estão sentindo nas contas os reflexos da redução da alíquota modal, traduzidos em diminuição dos recursos recebidos do estado. De acordo com os números do Boletim Fazendário, o volume de repasses para os municípios potiguares apresentou em maio uma redução de 2,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado – R$ 6,9 milhões a menos – e somou R$ 220,7 milhões no quinto mês de 2024.

O montante referente ao ICMS, que representou 80,5% do volume total das transferências do mês, registrou uma baixa de 3,8% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 177,6 milhões.