Fonte: G1
A Associação de Antigos Barraqueiros de Ponta Negra pediu a anulação da licitação que escolheu uma empresa para tomar conta dos banheiros e chuveiros da praia, que fica na Zona Sul de Natal. De acordo com o advogado que representa os associados, há indícios de que a terceirizada que venceu o certame foi favorecida no processo.
O G1 entrou em contato com a empresa em questão, a Montecon Segurança e Serviços Eirele – ME, contudo a reportagem foi informada que o responsável por falar sobre a licitação está viajando. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, responsável pelos banheiros e chuveiros. A Semsur afirmou que o certame foi conduzido pela Secretaria de Administração (Semad). No entanto, afirmou que o contrato foi firmado com a Montecon porque somente ela apresentou os documentos necessários ao contrato.
“Duas empresas demonstraram interesse em apresentar propostas. Ao analisar as interessadas, foi verificada a necessidade de regularização de documentos para a habilitação das licitantes. A Semad, por sua vez, concedeu prazo para apresentação da documentação. Após o tempo estabelecido pela Secretaria de Administração, apenas uma empresa forneceu os documentos necessários para habilitação e, consequentemente, assinatura do contrato para concessão dos banheiros – A empresa em questão é a Montecom Segurança e Serviços Eireli”, declarou a Semsur em nota enviada ao G1.
O advogado da associação de barraqueiros, Luciano Falcão, conta que os associados desconfiaram do suposto favorecimento depois que a prefeitura proibiu os donos de quiosque do calçadão de Ponta Negra de oferecer um chuveiro aos clientes. “Então pedimos para ter acesso ao processo”, afirma Falcão. Ao analisar a licitação, diz o advogado, foram constatados indícios de que houve favorecimento.