Autor do PL do aborto diz que retira projeto se PSOL recuar em ação no STF

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que criminaliza aborto após 22 semanas de gestação - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que criminaliza aborto após 22 semanas de gestação - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que está disposto a retirar do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio desde que o PSOL também recue na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal.

“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes à coluna de Raquel Landim no UOL.

Proposto por 33 deputados, principalmente do PL e da bancada evangélica, o projeto de lei equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, mesmo nos casos de estupro. A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal – técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.

O projeto de lei foi uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o assunto. Moraes suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a assistolia fetal.

A técnica permite a indução de um parto vaginal. Caso contrário, a vítima de estupro é obrigada a um parto cesárea de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.

Sâmia Bonfim, deputada do PSOL, considera um acordo que limite o projeto de lei à proibição da assistolia fetal uma “armadilha” para a bancada feminina, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada.