O novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou a suspensão de todos os contratos em execução na entidade, com exceção do que prevê o desenvolvimento do Diário Oficial. O anúncio foi feito em entrevista ao jornal Diário do RN, publicada nesta quarta-feira (22).
“Todos os contratos foram suspensos. Iremos analisar caso a caso e dentro da capacidade de pagamento da entidade”, informou Babá, sem responder a mais questionamentos sobre o assunto.
Entre os contratos suspensos, está um com a empresa Civitas Melo Cardim Ltda., que pertence a Alan Gomes Cardim, braço direito do agora ex-presidente Luciano Santos (MDB). Como mostrou a 98 FM, o contrato com a Civitas foi assinado por Luciano no apagar das luzes da última gestão, em 10 de janeiro.
O contrato prevê serviços de “publicidade, propaganda e marketing” – o que inclui gestão de contas nas redes sociais, assessoria de comunicação, criação de peças publicitárias, produção de vídeos e realização de pesquisas. O valor previsto é de R$ 26,5 mil por mês, ou seja, R$ 318 mil por ano.
A duração do contrato era de dois anos, mesmo tempo da gestão de Babá Pereira. Com a possível manutenção do acordo, Luciano deixaria um aliado em um posto estratégico da gestão da Femurn mesmo após deixar o comando da entidade.
Ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira tomou posse na presidência da Femurn no dia 15 de janeiro, após ser eleito em uma disputa contra o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB).
Procurado pelo Diário do RN, Luciano Santos afirmou que a contratação da Civitas foi regular e que já estava em período de renovação. Ele explicou que houve cotação e que a empresa de Alan Cardim apresentou o menor preço. Além disso, Luciano Santos explicou que o valor previsto em contrato não precisa ser completamente utilizado: “É um contrato global, mas ela recebe pelo que realiza. R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, dependendo do trabalho”.
Outro contrato
Outro contrato suspenso foi com a plataforma GovFacil, que oferece à entidade um sistema para acompanhamento de dados de gestão dos municípios. Esse contrato havia sido assinado em 13 de janeiro.
A renovação previa que o contrato agora vai até 31 de dezembro de 2025. O valor não foi informado.
O sistema GovFacil, que foi contratado pela Femurn em março de 2024, foi o utilizado pelos prefeitos para eleger a nova diretoria, em 15 de janeiro deste ano. Foi a primeira vez que a eleição para a Femurn ocorreu totalmente de forma virtual.
O termo do aditivo do contrato prevê que o GovFacil reúna certidões, obrigações estaduais e federais junto aos municípios, oscilação de receitas, demonstrativos de índices constitucionais, folha de pagamento das prefeituras e dados de empresas e frotas, entre outras informações.
“Não podíamos deixar de renovar o contrato porque ele estava em uso e em período de inscrições”, justificou Luciano Santos.
Feira dos Municípios
Na reta final do mandato, a gestão de Luciano Santos também antecipou os preparativos da 3ª edição do RN Cidades, como é chamada a “Feira dos Municípios Potiguares”, que está prevista para acontecer no Centro de Convenções de Natal.
Apesar de acontecer só em abril, a feira já teve a empresa executora escolhida: trata-se da Civitas Melo Cardim Ltda., de Alan Cardim, mesma empresa que abocanhou o contrato de publicidade com dois anos de duração. Esse contrato também será suspenso por determinação do novo presidente Babá Pereira.