Após quase um mês de paralisia, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou a votação de projetos nesta terça-feira (4). Graças a uma manobra da bancada governista, os parlamentares decidiram manter 69 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT) e, com isso, destravaram a pauta da Casa.
A pauta de votações da Assembleia estava travada desde o dia 7 de maio, quando aconteceu a última sessão com proposições votadas. Desde então, parlamentares da oposição vinham obstruindo as votações até que o governo sinalizasse com um calendário satisfatório para pagamento de emendas.
Nesta terça-feira, os parlamentares da oposição mais uma vez deixaram de registrar a presença na sessão, na tentativa de inviabilizar novamente a votação. No entanto, a bancada governista conseguiu cooptar parlamentares da oposição, como Nelter Queiroz (PSDB), e garantiu o quórum de 14 deputados, 1 a mais que o necessário.
A sessão extraordinária que analisou os vetos foi aberta cerca de 20 minutos depois da sessão ordinária.
Com os deputados presentes, foi fechado um acordo em plenário para votar os vetos em bloco. Com isso, 69 vetos de Fátima Bezerra foram mantidos por unanimidade. Outro veto também foi analisado, mas derrubado por acordo. No total, 70 vetos foram analisados nesta terça-feira (4).
Estavam presentes os seguintes deputados:
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT
- George Soares (PV)
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Nelter Quieiroz (PSDB)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Oposição protesta
Após a votação ser concluída, três deputados de oposição apareceram no plenário para dizer que não participaram do acordo: Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).
No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que a votação já havia sido encerrada.
Convocação da extraordinária
A convocação para a sessão aconteceu através do sistema e-Legis, usado pelos deputados, no dia 14 de maio, quando a oposição apresentou um requerimento para trancar a pauta de votações da Assembleia, exigindo a votação dos vetos.
Também houve anúncio na sessão daquele dia, quando o deputado Taveira júnior (União Brasil), que estava na presidência dos trabalhos, afirmou: “Vou solicitar, e até boto para a gente convidar, uma sessão extraordinária para fazer a votação desses vetos”.
Desde então, a extraordinária vem sendo adiada por falta de quórum, mas vinha sendo renovada e foi realizada finalmente nesta terça-feira.