O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 7, que vai discutir o salto dos preços do petróleo em reunião nesta tarde com o Ministério da Economia, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. O presidente ainda voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional da commodity. “Não pode continuar”, declarou o chefe do Executivo.
Como revelou o Estadão/Broadcast, o governo convocou a reunião interministerial em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre o valor do petróleo e avalia um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses. O objetivo é evitar um repasse dos preços para as bombas dos postos de gasolina.
“O preço altíssimo do petróleo é anormal, atípico. O governo federal, nós, juntamente com Economia agora à tarde, Ministério de Minas e Energia e própria Petrobras, vamos buscar alternativa. Porque se for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, tem que dar aumento de 50%, não é admissível”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
Bolsonaro também subiu o tom nas críticas à política de preços da Petrobras. “Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado”, afirmou o chefe do Executivo na mesma entrevista. “Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de forma bastante responsável”, acrescentou.
De acordo com o presidente, o salto de preços do petróleo é grave, mas pode ser resolvido. “O mundo está passando por isso, mas nós temos alternativas. Perto da Europa, estamos em situação privilegiada. A população não aguenta alta nesse porcentual no Brasil.”
Durante a madrugada desta segunda, o barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, saltou para quase US$ 140.
Como mostrou o Estadão, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do barril no mercado internacional. Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
A estatal não reajusta os preços dos combustíveis desde 12 de janeiro. Com isso, a participação de outros agentes de mercado fica inviabilizada, porque nenhum deles tem fôlego para congelar seus preços, como faz a Petrobras. É uma equação que praticamente inviabiliza a atuação dos importadores.
Com isso, recai sobre a estatal a obrigação de garantir o abastecimento interno de combustíveis, ainda que isso consuma bilhões de reais do seu caixa.
ICMS
Na entrevista desta segunda-feira, o presidente também voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.
“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa – tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina – nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, afirmou o presidente.
A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.
Fonte: G1