O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.
As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.
O advogado Fábio Wajngarten, que assina o documento, apresentou outro ofício para permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos e também por “declínio de competência”. Ele também foi intimado a prestar prestar depoimento nesta quinta.
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado. Com isso, os processos criminais contra ele deveriam em tese tramitar na primeira instância, a não ser que a ação envolva outras pessoas com prerrogativa de foro – o que não é de conhecimento público.
Depoimentos simultâneos
Michelle e Bolsonaro chegaram à sede da PF, em Brasília, por volta das 10h40 desta quinta, para prestar depoimento no caso das joias. Com eles, estava Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência. Os três já deixaram o local.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, é o único dos intimados que está preso. Ele chegou para depor às 9h20 e permanece no prédio da corporação.
Também foram intimados o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. Os dois últimos já saíram da sede da PF em Brasília.
O advogado Frederick Wassef presta depoimento em São Paulo. Antes de entrar na superintendência da Polícia Federal, afirmou em entrevista que tem “sido vítima de uma campanha covarde de fake news”. “Estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidade ou ilícito.”
Os depoimentos foram marcados de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.
O intuito da Polícia Federal é apurar mais informações sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação sobre supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Fonte: g1