O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado pela Polícia Federal por suspeita de tramar um golpe de Estado, disse se considerar “vítima de uma perseguição” sobre o caso, e não descarta se refugiar em uma embaixada caso tenha sua prisão decretada. A declaração foi dada em entrevista ao portal Uol. O ex-presidente e outras 36 pessoas foram indiciados na semana passada, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira.
Questionado se temia ser preso ao fim da investigação, Bolsonaro disse que já ter passado por três operações de buscas e apreensão, as quais considerou absurdas, e que vivia em um “mundo de arbitrariedades”. Ao ser questionado se cogitava exílio, declarou:
“Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir pra lá. Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado”, respondeu.
O ex-presidente voltou a negar saber do plano para matar e prender o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin e Moraes. Ele também voltou a questionar se “discutir um dos artigos da Constituição” é crime.
“Foi levada avante alguma dessas possíveis propostas? O comandante do Exército falou sobre isso. Foi discutida a hipótese de GLO, de 142, de estado de sítio, estado de defesa. Qual é o problema de discutir isso aí?”, disse.
Noites na embaixada da Hungria
O jornal americano The New York Times revelou, em março deste ano, uma estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria. De acordo com a publicação, ele poderia buscar asilo político.
Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal confiscou o passaporte do ex-presidente e prendeu dois de seus ex-assessores sob acusações de terem planejado um golpe. Quatro dias depois, Bolsonaro aparece em imagens de câmeras de segurança obtidas pela publicação dentro da embaixada.
Segundo o NYT, ele ficou no local durante os dois dias seguintes, acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática. Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira, porque o local está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
Ainda de acordo com NYT, a estadia na embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando se valer de sua amizade com o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, numa possível tentativa de escapar da justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.
O direito é considerado uma forma de proteção e garantia de liberdade oferecida por um país a indivíduos que enfrentam perseguição em seu próprio país devido a opiniões políticas, religião, etnia ou por pertencer a certos grupos sociais, para garantir a segurança e liberdade dessas pessoas.
Embora o asilo político seja garantido pelo direito internacional, cada país tem procedimentos específicos para sua concessão. Na Hungria, que faz parte da União Europeia (UE), quem solicita o asilo está sujeito às regras do bloco. O pedido deve partir do pressuposto de que haja um “medo bem fundado” de sofrer perseguição, ou “risco real” de sofrer danos graves.
A perseguição ou ameaça de danos pode vir do próprio país de origem, seja de partidos ou organizações que o controlem. O direito também é garantido no caso de ameaça partindo de agentes não ligados ao Estado, quando o país não dê garantias de proteção ao indivíduo. No entanto, a concessão do asilo é uma prerrogativa dos países.
Para solicitar asilo, uma pessoa deve estar fisicamente presente no país para o qual está solicitando proteção, ou então em uma de suas embaixadas, ou consulados no exterior.