O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (19/10), que não irá recorrer da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do 2º turno das eleições. Na tarde desta quarta, o plenário virtual do STF formou maioria em favor da liberação.
“Olha, nós poderíamos recorrer, mas não vamos recorrer. Vamos deixar todos que possam votar, que votem e que facilite a vida daquelas pessoas que não têm recursos para pagar o transporte para a votação”, disse Bolsonaro a jornalistas no Palácio da Alvorada.
A decisão de Barroso atendeu de forma parcial a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno das eleições deste ano foi a maior desde 1998, registrando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.
Fonte: Metrópoles