O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar o juiz federal Orlan Donato Rocha, de Mossoró, acusado de assédio e importunação sexual.
O CNJ também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de censura reservada.
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.
Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.
Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.
As acusações
Em depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa.
Em outros episódios, ele teria dito que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas.
Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.
O corregedor destacou que, em casos de possível assédio e importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.
Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.
Fonte: Migalhas (portal especializado em notícias jurídicas)