Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM
Candidatos que foram habilitados na 1ª fase do concurso da Polícia Militar cobram do Governo do Rio Grande do Norte a quebra de uma cláusula de barreira para a realização da etapa seguinte do certame: o teste de aptidão física. Nesta semana, um grupo de candidatos realizou um ato em frente ao Quartel do Comando-Geral para reivindicar a alteração da regra, mas a instituição descarta fazer a mudança neste momento.
De acordo com o edital, são considerados habilitados na primeira fase os candidatos que acertaram, no mínimo, 40% por disciplina da prova objetiva e, no mínimo, 60% do total de pontos da prova objetiva. Mas existe uma cláusula de barreira: só podem avançar à fase seguinte no máximo 2.316 candidatos, o dobro do número de vagas disponíveis (1.158). É essa regra que está sendo questionada.
Os candidatos habilitados na 1ª fase, mas excluídos da cláusula de barreira, pedem que todos os aprovados – mais de 6 mil – possam estar aptos ao teste físico. Eles argumentam que o concurso tem validade de quatro anos e que não faz sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.
A alegação é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.
Os habilitados enfatizam que a quebra da cláusula não obrigaria o Estado a contratar mais policiais, e sim deixaria todos na condição de aprovados durante a validade do concurso. A contratação dependeria da necessidade e interesse do governo.
Nesta quinta-feira (1º), uma comissão que representa os habilitados no concurso se reuniu com o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo o grupo, o deputado se comprometeu a consultar o governo sobre a possibilidade e, se for o caso, apresentar um projeto de lei sobre o tema na Assembleia.
Em nota, a Polícia Militar afirma que as regras “são estabelecidas no respectivo edital, levando em consideração os princípios da impessoalidade e moralidade”. “A instituição ressalta que qualquer modificação no edital, após a primeira etapa, pode gerar insegurança jurídica e eventualmente levar à judicialização do certame”, declara a polícia.
A instituição acrescenta que a PM não tem jurisdição para mudar a regra neste momento.