A CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada nesta quarta-feira (4), a abertura dos trabalhos foi presidida pelo deputado Getúlio Rego (DEM). A comissão convocou o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. No total, 22 pessoas foram convocadas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados. O deputado Kelps Lima foi escolhido presidente da CPI, enquanto foi designado relator o deputado Francisco do PT.
Rui Costa será chamado para depor na condição de presidente do Consórcio Nordeste, do qual o Governo do RN faz parte. O governador baiano terá de dar explicações à CPI sobre a compra frustrada de 300 respiradores pulmonares no auge da pandemia de Covid-19.
O consórcio antecipou na compra R$ 48 milhões para a empresa Hempcare, mas não recebeu os equipamentos nem o dinheiro de volta. O Rio Grande do Norte participou da compra com uma cota de R$ 5 milhões por 30 respiradores.
Os trabalhos serão realizados nas tardes de quarta e quinta-feiras durante 120 dias. O primeiro requerimento a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) é sobre o envio de cópias de todos os 12 contratos de licitações fechadas ou não pela pasta.
Também foi solicitado ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.
Veja a lista de convocados:
- Cristiana Prestes Taddeo – Proprietária da Hempcare
- Luiz Henrique Ramos – Sócio da Hempcare
- Paulo de Tarso – Proprietário da Bioenergy
- Carlos Gabas – Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste
- Bruno Dauster – Ex-Secretário da Casa Civil da Bahia
- Jorio Dauster – Irmão do Ex-Secretário da Casa Civil da Bahia
- Carlos Kerbes – Sócio do irmão do Ex-Secretário da Casa Civil da Bahia
- Paulo Moreno – Procurador-Geral da Bahia
- Jesiel Soares da Silva – Fiscal do Contrato nomeado por Carlos Gabbas para acompanhar a execução da compra dos respiradores junto à Hempcare
- Valderir Claudino de Souza – Gerente de Administração do Consórcio Nordeste