Fonte: UOL
Três funcionários da Vale – César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo – e os dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd responsáveis pelo relatório que atestava a estabilidade de barragem de Brumadinho (MG) foram soltos na tarde desta quinta-feira (7). A informação foi confirmada pelo UOL com a Secretaria de Estado de Administração Prisional.
A decisão de soltar os funcionários foi do Superior Tribunal de Justiça, há dois dias. O juiz 2ª Vara Civil Criminal de Execuções Penais, Rodrigo Heleno Chaves deferiu a decisão do STJ e expediu um alvará de soltura às 17h desta quarta, mas chegou ao presídio Nelson Hungria e foi cumprido às 16h20 desta quinta.
Os empregados da Vale e os dois engenheiros, Makoto Namba e André Jum Yassuda, são acusados de estar diretamente envolvidos com a queda da barragem I da Mina do Feijão, que deixou pelo menos 150 mortos e 182 desaparecidos. Namba e Yassuda foram responsáveis por fazer a auditoria da estrutura que se rompeu.
A ação foi realizada em conjunto por PF, MPF (Ministério Público Federal), as Promotorias mineira e paulista, e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. O objetivo da ação é “apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento de barragem”.
DECISÃO NA TERÇA
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) revogar as prisões de três funcionários da Vale e dois engenheiros de uma consultoria alemã ligados à segurança da barragem de Brumadinho (MG).
A decisão foi tomada por unanimidade entre os cinco ministros que participaram do julgamento. Como a liberdade foi concedida num pedido de liminar (decisão provisória), o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ainda poderá voltar a analisar as prisões.
O relator do caso, ministro Néfi Cordeiro, afirmou que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão, como o risco de que os investigados possam atrapalhar as investigações, e citou que todos já prestaram depoimento às autoridades.
“Não se indica [no processo] e não verifico a existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária”, disse Cordeiro.