A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) publicou diretrizes com mudanças pedagógicas com o objetivo de realizar dois anos letivos (2020 e 2021) em 12 meses nas escolas municipais da capital. A previsão de retorno das aulas é no dia 2 de fevereiro.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 24 deste mês, através da Portaria Nº 159/2020 SME Natal. O documento estabelece que as escolas sejam organizadas por “ciclos de aprendizagem”, que contam com objetivos de aprendizagem específicos e organizados de acordo com áreas do conhecimento, ano de escolaridade e competências de cada aluno. Além do retorno às aulas presenciais, a Portaria estima que os ciclos integrem atividades não-presenciais para o cumprimento da carga horária (800 horas-aula), conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).
O retorno dos alunos às escolas municipais não é obrigatório. Os pais e/ou responsáveis poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário assinar um Termo de Compromisso. O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais vai precisar desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para ser avaliado.