Um ex-policial penal do Rio Grande do Norte foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Natal a 8 anos e 5 meses de prisão, além da perda do cargo público, por vazar informações sigilosas em troca de benefícios próprios. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal.
Dhayme Araújo da Silva, conhecido com PQD, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.
Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”.
Ainda na sentença, foi destacado que “o réu violou seu dever funcional e a confiança que lhe foi depositada ao utilizar informações sigilosas para benefício próprio”.
Além da pena de reclusão, Dhayme Araújo da Silva também foi condenado à perda do cargo de agente penitenciário. A Justiça considerou que “é inconcebível a continuidade do réu na condição de agente penitenciário, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados”.
A sentença ainda determinou o pagamento das custas processuais e a destinação dos bens apreendidos em favor da União. O MPRN atuou no caso por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Natal e do grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).