O Fies tem 55% dos contratos com prestações vencidas; MEC faz refinanciamento.
Dados apurados pelo Metrópoles junto ao governo por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, até julho deste ano, havia 981,7 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com mais de três parcelas vencidas, o que corresponde a 55% do total e a um saldo devedor de impressionantes R$ 28,7 bilhões.
Essa dívida vem crescendo, e nem mesmo a suspensão do pagamento das parcelas até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia de coronavírus, segurou esse aumento. De janeiro a julho, último mês com dados consolidados e enviados, 182 mil clientes do Fies deixaram suas parcelas atrasarem por mais de 90 dias. Os inadimplentes entraram para a estatística de devedores – número que se aproxima de um milhão de pessoas.
A Lei nº 14.024/2020, que suspendeu os pagamentos do Fies, também determinou que o governo abrisse um programa de renegociação das dívidas já existentes. Isso foi feito nesta semana, com a edição de uma portaria que permite a renegociação de débitos dos contratos firmados até o 2º semestre de 2017, vencidos e não quitados até o dia 10 de julho de 2020.
Quem aderir ao programa, segundo o Ministério da Educação, terá o nome (e dos fiadores) retirado dos cadastros de devedores, como o da Serasa, e terá o cronograma de vencimento das parcelas alterado.
No caso desses encargos moratórios, o desconto pode ser de até 100%, dependendo do contrato.
Fonte: Metrópoles