Por redação
O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher foi de muita fiscalização para a polícia e forças de segurança. Nove estabelecimentos que funcionavam após o horário permitido foram fechados em Natal e outras ocorrências foram registradas no interior do estado.
Confira os TCOs atendidas neste final de semana:
De sábado (06/03) para domingo (07/03)
- 1 TCO lavrado em Nísia Floresta, com 6 homens flagrados em via pública depois das 20 horas, consumindo álcool e ouvido som;
- 2 TCOs em Messias Targino, com 2 autuados (proprietários de bares funcionando após o toque de recolher)
- 1 TCO em Patu (autuado o proprietário de um balneário que estava funcionando com pelo menos 30 pessoas aglomeradas no local);
- 2 TCOs em Várzea (duas pessoas conduzidas a DP por desobediência;
- 1 TCO por desobediência ao decreto em Baía Formosa;
- Em Natal, 5 estabelecimentos foram fechados e toda área da Orla de Ponta Negra;
De domingo (07/03) para segunda (08/03)
- 1 TCO desobediência (São Paulo do Potengi);
- 1 TCO desobediência (13 pessoas, em São Fernando);
- Em Natal, 4 estabelecimentos fechados, com 2 autuações;
Semurb
No primeiro fim de semana após a publicação do novo decreto da Prefeitura de Natal com as novas regras para a prevenção ao contágio pela covid-19, a movimentação foi considerada tranquila pela fiscalização municipal nas quatro zonas da cidade. Do sábado (6) para o domingo (7) foram lavrados seis autos de infração e emitidas duas notificações para bares e restaurantes, que funcionavam após o novo horário permitido, até às 21h. Além disso, três paredões de som foram apreendidos.
O novo decreto foi publicado no sábado (6) e determina que bares e restaurantes podem funcionar todos os dias da semana até 21h. Enquanto que as lojas de conveniência podem abrir das 6h às 21h. Já os shoppings centers e suas praças de alimentação, das 9h às 20h. E por fim o comércio com portas para rua como as galerias comerciais e centros comerciais, de segunda a sábado, das 8h às 18h. A orla continua fechada nos fins de semana.
“De um modo geral os estabelecimentos comerciais vêm cumprindo as regras que os decretos municipais têm trazido. Porém, a respeito da normalização alguns foram flagrados incorrendo em práticas irregulares”, diz o supervisor de fiscalização de plantão da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Felipe Oliveira. A operação também contou com agentes das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.
Pelo decreto, caso algum estabelecimento seja interditado por descumprir as normas será encaminhado relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano.