O Governo do Estado voltou a defender a proposta de um consórcio com municípios da Grande Natal, na área de ortopedia, para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que vive um quadro de superlotação. Em nota emitida na última sexta-feira (22), a gestão estadual pede contrapartida das prefeituras por assumir, atualmente, custos que são de responsabilidade dos municípios.
Entre os custos assumidos pelo Governo do Estado, mas que são originalmente de competência dos municípios, estão:
- o serviço de oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes;
- serviços de homecare;
- realização de cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas, ao custo de R$ 1,6 milhão por mês; e
- custo com órteses e próteses ortopédicas.
Além disso, o governo afirma que a proposta do consórcio é provisória, visto que a construção do novo Hospital Metropolitano, com 350 leitos, “contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população”. A nova unidade terá licitação realizada ainda em 2024, diz a gestão estadual.
Entenda a proposta de barreira ortopédica
O Governo do Estado tem defendido a criação de um consórcio de saúde com seis municípios da Grande Natal: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim. Segundo o governo, essas são as cidades que mais encaminham pacientes para o Walfredo.
Com o consórcio, seria criado um novo pronto atendimento ortopédico regional, com funcionamento 24 horas por dia. A ideia é que esse novo pronto-socorro possa atender casos de menor complexidade, de modo a aliviar a sobrecarga no Walfredo Gurgel.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam pagos cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos, sendo 40% bancado pelo Governo do Estado e 60% pelos municípios, de maneira rateada.
A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45,9 mil).
Uma reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da Federação dos Municípios (Femurn) e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico.