O Governo do Rio Grande do Norte adiou para maio o início da implantação do reajuste salarial para servidores públicos estaduais. Em reuniões no ano passado, o governo tinha se comprometido a efetuar o reajuste já na folha de janeiro, mas agora diz só terá condições de conceder os aumentos a partir de 10 de maio, em uma folha suplementar à de abril.
De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o governo não terá condições de pagar o reajuste em janeiro “em virtude do agravamento da situação fiscal” do Estado. Ele ressalta que a redução do ICMS de 20% para 18%, no ano passado, fez com que o governo perdesse R$ 1 bilhão em receita no período. Após aprovação de lei na Assembleia Legislativa, a alíquota do imposto voltará aos 20%, mas apenas a partir de abril.
A comunicação foi feita nesta segunda-feira (27) a representantes dos servidores da saúde e segurança pública. Em um ofício distribuído a sindicatos, Pedro Lopes diz que:
- o reajuste será implantado na folha de abril, a partir de uma folha suplementar em 10 de maio;
- a partir da folha de maio, o reajuste já estará “incorporado” ao rito normal de processamento;
- os retroativos referentes a janeiro, fevereiro e março de 2025 serão negociados a partir de junho.
O anúncio irritou servidores. Em vídeo publicado nas redes sociais, representantes dos sindicatos de policiais penais, policiais civis e de servidores da saúde afirmaram que farão assembleias para discutir o “enfrentamento” ao que chamaram de “calote” por parte do Governo do Estado. Segundo o Sindsaúde, haverá um dia de paralisação em breve.