Homem recebe PIX de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor

Ficar com um dinheiro que não te pertence pode configurar crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de prisão. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.

Após Garbini fazer um PIX do valor para o homem que cometeu o erro, o banco também tirou R$ 700 da conta do professor para estornar o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.

Garbini é morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.

O professor contou que em 27 de junho um homem mandou uma mensagem no WhatsApp dele falando que tinha feito a transferência por engano. Como Garbini usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com facilidade.

Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais.

Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.

Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.

“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.

Professor recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor — Foto: Arquivo Pessoal

Professor recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor — Foto: Arquivo Pessoal

Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor e o bloqueou no WhatsApp.

“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou.

O g1 tenta contato com o homem que se recusou a fazer a devolução do dinheiro.

Tentativa de solução com o banco

O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, para tentar reaver o dinheiro. Segundo ele, a instituição disse que abrirá um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.

Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.

Por meio de nota, o Mercado Pago afirmou que está avaliando a situação e retornará ao cliente para esclarecimentos e orientações.

O g1 questionou o banco se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, que explicou que o autor do Pix entrou em contato e solicitou um MED Pix – mecanismo especial de devolução em caso de fraude, criado pelo Banco Central.

“Nestes casos, o Mercado Pago avalia o MED para definir se haverá devolução ou não, e em caso de devolução o recebedor do Pix terá os recursos bloqueados da conta”, afirma a instituição.

O Mercado Pago orienta que quando uma situação como essa acontece, o cliente deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento imediatamente.

O g1 também aguarda retorno do PicPay, instituição financeira na qual o homem que recebeu o valor tem conta.

Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime

Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

“A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo”, explica.

“No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano”, detalha.

No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.

Fonte: g1