O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, alertou que o aumento da alíquota modal do ICMS para 20% é essencial para manter o equilíbrio fiscal do Estado. Segundo ele, a medida é “inevitável” e “necessária” para estabilizar as finanças do RN, principalmente diante da pressão exercida pelos gastos públicos.
Ele frisou que, caso a mudança não seja realizada agora, terá de ser feita pelo próximo governo, sob o risco de impacto negativo nas contas públicas caso não haja a aprovação da proposta.
“Se a alíquota de 20% não for adotada agora, ela será a primeira medida a ser implementada por qualquer governo que assumir em 2026 [na verdade, o futuro governador será eleito em 2026, mas só tomará posse em 2027]. Se ganha um governo de oposição, a primeira matéria vai ser a alíquota de 20%”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan Natal nesta segunda-feira (11).
Segundo ele, o projeto do aumento do ICMS está sendo tratado com mais preparo e diálogo na Assembleia Legislativa este ano, ao contrário do que ocorreu em 2023, quando o Governo não conseguiu manter a alíquota em 20% (a taxa foi reduzida para 18%).
“Ano passado, enviamos a matéria para a Assembleia Legislativa sem uma preparação adequada, o que foi um erro. Este ano, chamamos nossa base para conversar e explicamos a necessidade da medida. Acredito que temos uma conjuntura política diferente e, por isso, estou otimista em relação à votação”, ressaltou.
O secretário defendeu que o aumento no ICMS pode evitar problemas financeiros futuros para o RN e, apesar de reconhecer que a medida é “impopular”, ele disse que é necessária para assegurar a continuidade de programas e serviços básicos. “Ninguém gosta de falar em aumento de impostos. Eu mesmo sou abordado nas ruas, mas tento explicar o porquê disso. Tenho certeza de que é o certo para o Rio Grande do Norte”.
Ele detalhou a crise financeira enfrentada pelo RN e o impacto na execução das contas. E destacou que, atualmente, o Governo tem conseguido manter o pagamento dos servidores e fornecedores com dificuldades, e que o pagamento do 13º salário depende da ajuda do governo federal. “Sem alternativas externas, não fecharíamos a conta. Estamos conversando com o Governo Federal para garantir entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões até o fim do ano”, revelou.
Carlos Eduardo reforçou que as mudanças propostas são essenciais para o futuro financeiro do Estado. “Estamos falando do futuro do RN, porque sem mudanças agora, nosso comprometimento com a folha de pessoal vai continuar travando o orçamento do estado. Essas medidas não são fáceis, mas são cruciais para a nossa sustentabilidade”, afirmou.
Fonte: Agora RN