O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) atualizou nesta terça-feira (13) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para autorizar o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
O novo documento mantém as 83 condicionantes que estavam previstas na primeira licença, emitida em 23 de julho, mas altera os prazos para que a Prefeitura do Natal apresente dados complementares dos estudos. Agora, a prefeitura está autorizada a iniciar os serviços, ganhando mais tempo para juntar os outros dados.
De acordo com a licença, a prefeitura continua sendo obrigada a coletar dados na área da intervenção da engorda, mas os relatórios poderão ser apresentados apenas depois – na maioria dos casos, o prazo é de 30 dias, sem empecilho ao início da obra.
Em entrevista coletiva na Governadoria, o diretor-geral do Idema-RN, Werner Farkatt, afirmou que a obra já pode começar. Ele disse que o órgão ambiental decidiu mudar a licença após receber mais dados da prefeitura que mostram que os estudos complementares estão em andamento.
“As travas que estavam impedindo a execução da obra, que era ausência dos relatórios, chegaram. Por isso, tiramos os gatilhos que impediam o início da obra e a obra pode iniciar. A licença foi assinada e foi reemitida. É a mesma licença, ela foi apenas readequada para a nova realidade, e isso é muito comum. A partir do momento em que certas condicionantes foram cumpridas, a própria interessada (prefeitura) pode solicitar a reemissão da licença para retirar determinadas condicionantes”, afirmou Werner Farkatt.
Entre outras exigências, o Idema estabeleceu que a prefeitura deverá apresentar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida de onde será retirada a areia, mas não antes da obra como antes, e sim 30 dias depois.
Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de Ponta Negra.
Janela ambiental
Durante a coletiva, o diretor-geral do Idema voltou a dizer que existe uma janela ambiental favorável à realização da obra aberta até o fim de outubro. De novembro a junho, há um veto à realização da obra por causa do “período reprodutivo das tartarugas marinhas”.
Mas, como a obra tem previsão de ser executada em até 90 dias (o que extrapolaria essa janela), ele admitiu a chance de o calendário ser flexibilizado.
“Se houver a necessidade de ampliação do processo, é lógico que o Idema já sinalizou positivamente, desde que seja acompanhado”, enfatizou Werner Farkatt.
Idema muda licença, autoriza início da engorda e dá mais tempo para prefeitura complementar dados
— 98 FM Natal (@98FMNatal) August 13, 2024
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) atualizou nesta terça-feira (13) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para autorizar… pic.twitter.com/pmu6D6Zsq4
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.