Em uma nova escalada no conflito com a Guiana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta sexta-feira (8) uma série de decretos para incorporar Essequibo e transformar o território guianense em um estado venezuelano.
A iniciativa ocorre no dia seguinte ao anúncio de que os Estados Unidos realizariam exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo, o que a Venezuela interpretou como uma “provocação”.
Pela primeira vez, Maduro deu um horizonte para os planos serem levados adiante: 2030, “para cumprir o mandato do povo que votou pelo sim”. Foi uma referência ao plebiscito realizado no último domingo, com participação de metade dos eleitores da Venezuela, em que a anexação de Essequibo foi aprovada.
Essequibo, uma região maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, está atualmente sob controle da Guiana, mas a Venezuela reivindica o território como seu.
Os decretos —que haviam sido anunciados na terça (5)— determinam:
- A criação do estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela);
- A criação de uma comissão “para debater a estratégia de que até 2030, ou mais, uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou sim em 3 de dezembro”;
- A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
- A oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo;
- A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração;
- A designação da advogada Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Esequiba, e também de forma provisória durante a discussão legislativa, a sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela;
- A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
- Um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes.
- A publicação e divulgação do novo Mapa da Venezuela em escolas, escolas secundárias e universidades do país.
A assinatura dos decretos foi feita durante discurso a milhares de pessoas na capital venezuelana. Nele, Maduro falou com o novo mapa oficial do país, que engloba Essequibo.
No início da semana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs à Assembleia Nacional do país a criação dos decretos que assinou nesta sexta.
No domingo (3), a Venezuela fez um referendo no qual 95% dos eleitores presentes votaram para que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano (leia mais abaixo). A participação equivale a metade dos eleitores do país.
Manobras militares dos EUA
Os anúncios de Maduro escalaram a crise ao longo da semana. Na quinta-feira (7), os Estados Unidos, que já haviam criticado Caracas, afirmaram que fariam manobras de aviões militares em Essequibo e toda a Guiana.
Os exercícios fazem parte de operações de rotina da parceria para “melhorar a segurança” local, segundo a Embaixada dos Estados Unidos na Guiana. Os dois países têm uma parceria militar desde 2022.
O gesto irritou Maduro, que chamou a postura de Washington de provocação. O líder venezuelano deve ir a Moscou, em uma viagem já programada, nos próximos dias, segundo o Kremlin.
O professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona disse achar que o fato do sobrevoo dos EUA ocorrer em meio à crise entre Guiana e Venezuela indica que a ação não é rotineira.
“Absolutamente, não se trata de uma operação de rotina. Afinal, estamos em meio a uma escalada do conflito e logo depois do anúncio de uma série de medidas pelo governo Maduro anteontem como consequências do plebiscito. Ou seja, não há ‘situação normal'”, afirmou o professor, ao g1.
Para ele, os Estados Unidos têm objetivos de curto prazo e estratégicos:
“No curto prazo, posicionar-se para dissuadir ação militar da Venezuela em Essequibo. Do ponto de vista estratégico, posicionar-se de forma permanente em plena Amazônia. Não tenha dúvida de que os EUA cobrarão a proteção que agora oferecem à Guiana”.
No fim de novembro, dias antes da realização do referendo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou à Guiana comandantes do alto escalão do Comando Militar dos Sul dos EUA para debater estratégias de defesa. Washington também estuda a construção de uma base militar em Essequibo.
A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
Fonte: g1