Até o momento, o Governo Federal já liberou mais de 70% dos recursos do auxílio emergencial para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que têm direito a receber o benefício. Ao todo, serão destinados R$ 160 mi para serem investidos em ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), das 2.118 ILPIs habilitadas, 1.491 já receberam o benefício. Outras 112 (5,29%) aguardam o crédito, 465 (21,97%) estão com o cartão pendente e 8 (0,38%) precisam providenciar ajustes antes de receber o repasse.
Quanto às demais instituições, 17 (0,80%) estão com a situação em análise pela FBB, 1 (0,05%) em análise pelo MMFDH, 4 (0,19%) em deferimento pela FBB, 15 (0,71%) em preenchimento pela própria ILPI e 4 (0,19%) estão com a assinatura pendente.
Fim do prazo
As instituições habilitadas têm até hoje (27) para enviar um plano de trabalho exigido como condição para a liberação do dinheiro. O documento obrigatório deve apontar as propostas de execução dos recursos. A transferência do auxílio é realizada pela Fundação Banco do Brasil (FBB).
“O sucesso nesta etapa da execução está sendo possível graças à competência da equipe da Fundação Banco do Brasil que se tornou uma importante parceira”, disse o secretário.
Manual
Um manual sobre a forma de utilização do auxílio financeiro foi publicado pela Fundação Banco do Brasil (FBB). O documento traz orientações importantes para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que serão beneficiadas pelo repasse.
A publicação, que conta com a seção “Perguntas Frequentes”, apresenta um passo a passo a ser seguido pelas instituições. Para ter acesso, a ILPI precisa entrar no sistema da Fundação Banco do Brasil e cadastrar uma senha. O login é o e-mail do representante legal informado pela entidade no formulário do ministério.
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.
“Em continuidade às ações empreendidas pelo Programa Solidarize-se, a nossa secretaria mais uma vez cumpre sua missão de promover e defender os direitos da pessoa idosa no Brasil, em especial o direito à vida. São R$ 160 mi que já estão disponíveis e que serão divididos entre as 2.118 instituições habilitadas, beneficiando 68.912 mil idosos em todo o Brasil”, afirmou o titular da SNDPI, secretário Antonio Costa.
Solidarize-se
O repasse do dinheiro faz parte de uma ação governamental, prevista na Lei nº 14.018/20, que tem como objetivo reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa integra a segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação de investimento do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.