Mais de R$ 3 milhões em cargas foram apreendidas em apenas uma semana em uma operação coordenada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), no Rio Grande do Norte. Além disso, mais de R$ 1 milhão em impostos sonegados foram recuperados para os cofres do Estado. A Operação Divisas, que teve o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, começou na última segunda-feira (24) e termina nesta sexta-feira (28) em todo o Estado.
Às vésperas do Carnaval, o foco do trabalho dos auditores e técnicos da Fazenda Estadual foi identificar a entrada e a circulação de produtos sem documentação fiscal pelas principais vias do RN, sobretudo estradas que cruzam regiões de divisa com estados vizinhos.
Comprar, vender e transportar mercadorias sem notas fiscais é classificado como crime contra ordem tributária. Além de ilegal, a sonegação prejudica o comércio local, impondo concorrência desleal aos empresários potiguares.
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O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira pela Sefaz. Ao todo, foram contabilizadas 275 cargas retidas ao longo da semana por estarem sem documentação. Entre os itens apreendidos durante a fiscalização, o maior volume foi de bebidas, artigos de confecções e cosméticos, avaliados em mais de R$ 3 milhões. A ação evitou a evasão de mais de R$ 1 milhão devido à tentativa de driblar o recolhimento do tributo devido.
Balanço de 2024
A Sefaz também divulgou os resultados de 2024. No ano passado, foram 10.604 apreensões, com um total de R$ 112 milhões de mercadorias apreendidas. Um aumento significativo e superior a 30% em relação a 2023.
No ano passado, confecções lideraram o ranking de apreensões de mercadorias, com mais de R$ 16 milhões em produtos sem documentação fiscal. Atrás dos artigos de confecções, ficaram alimentos (R$ 8 milhões), máquinas e equipamentos (R$ 6 milhões), cosméticos e Material de Construção (R$ 3 milhões cada).