O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2/12) a transferência para Brasília do general de brigada Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, acusados de planejar um golpe de Estado.
Os militares foram presos preventivamente em 19 de novembro, e estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro. Conforme decisão desta segunda, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, na capital federal.
“Autorizo a transferência do militar investigado para instalações do Comando Militar do Planalto para cumprimento da prisão preventiva determinada nestes autos, observadas as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que têm por finalidade regular os procedimentos adotados em caso de prisão especial de militares que se encontram à disposição das Justiças Militar ou Comum”, diz a decisão.
Moraes também autorizou que os presos recebam visitas das respectivas esposas e dos filhos. Outras solicitações de visita devem ser autorizadas previamente pelo ministro, relator do caso.
Fernandes e Bezerra foram detidos na operação contragolpe, da Polícia Federal, ao lado de outros militares e um policial acusados de tramar, em 2022, a prisão e o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral à época.
De acordo com a PF, as investigações apontam que a organização criminosa usou de elevado conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre novembro e dezembro de 2022.
O objetivo seria impedir a posse do governo eleito democraticamente nas Eleições de 2022 e restringir o exercício do Poder Judiciário, conforme mostrou a apuração.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelo grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em novembro, cinco pessoas foram presas com autorização do Supremo Tribunal Federal:
quatro militares do Exército ligados às Forças Especiais da corporação, os chamados “kids pretos”: o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.
um policial federal: Wladimir Matos Soares.
Segundo as investigações, Mario Fernandes é um dos responsáveis por criar os arquivos onde foram armazenadas as informações do grupo, com os planejamentos do assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, e de instituir de um gabinete de crise a ser montado após a execução do plano.
A PF destaca que ele participou dos acampamentos golpistas em dezembro, quando “ainda ocupava o cargo de Chefe Substituto da Secretaria Geral da Presidência da República, possuindo estreita proximidade com o então presidente Jair Bolsonaro”.
Fonte: g1