O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer proibir a venda de bebidas em garrafas durante o Carnaval em Parnamirim. A badalada Praia de Pirangi, que recebe grandes atrações durante a folia, fica no município.
De acordo com o MPRN, a proibição “visa garantir a segurança da população e dos agentes de segurança pública, além de minimizar os impactos ambientais”.
Uma recomendação foi enviada à Prefeitura de Parnamirim, baseada em alertas do comando do 3º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública de Parnamirim (Semdes), considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool.
Veja a lista de medidas recomendadas:
- Restrição da comercialização de bebidas em recipientes de vidro: Vendedores ambulantes ficam proibidos de vender bebidas em garrafas ou vasilhames de vidro, exceto se o consumo for dentro do estabelecimento;
- Cadastramento prévio de vendedores ambulantes: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deverá cadastrar os vendedores ambulantes e informá-los sobre as restrições.
- Campanha de conscientização: As secretarias municipais de Meio Ambiente e de Segurança devem realizar campanhas de comunicação e educação para comerciantes e foliões sobre a redução do uso de recipientes de vidro.
- Limpeza urbana: A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana deverá realizar a limpeza das vias públicas após o término dos eventos e garantir a coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis.
A Prefeitura tem 10 dias para se manifestar sobre os pedidos do MPRN.