O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à Justiça que realize uma audiência de conciliação para discutir como desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O pedido foi realizado à 2ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita uma ação sobre a situação do hospital.
O Ministério Público concorda com a proposta do Governo do Estado de criação de um novo pronto-socorro na Grande Natal para atender casos de baixa e média complexidade na área de ortopedia. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), esses casos respondem por 70% dos atendimentos na área ortopédica do Walfredo, o que contribui significativamente para a superlotação.
A proposta do MPRN e da Sesap é que o hospital seja custeado de maneira compartilhada. Pelo projeto em discussão, o governo arcaria com 40% da despesa e seis municípios da Grande Natal dividiriam o pagamento do restante: Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) já se posicionaram contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições de suportar mais despesas na área da saúde e que já abrem mão de recursos no setor para que o Estado absorva a demanda.
“A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gurgel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual”, afirmou o MPRN, em nota.
O pedido do MPRN agora será avaliado pela Justiça, que deverá marcar uma data para a audiência de conciliação envolvendo MPRN, Sesap e representantes das seis prefeituras envolvidas.