O dia 7 de março de 2024 marcou o aniversário de dois anos do Novo Plano Diretor de Natal. Após um período de grandes incertezas e paralisia, a cidade definiu as regras urbanísticas que valerão para os próximos dez anos, trazendo mais clareza, segurança jurídica e novos horizontes para o desenvolvimento de Natal.
Por que dez anos? Porque é o prazo fixado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) para que os Plano Diretores sejam revisados, pois se entende que é um prazo razoável para avaliar os impactos, corrigir equívocos e dar novos direcionamentos conforme a dinâmica da cidade vá mudando. Mas não é necessário esperar tanto. Até porque o próprio Plano, entendendo a maior velocidade dos dias atuais (o Estatuto da Cidade é de 2001), fixou que é necessário fazer uma revisão em cinco anos, ou seja, em 2027, além de monitorar continuamente para fazer os necessários ajustes a qualquer tempo.
Hoje já é possível fazer uma avaliação dos efeitos deste Novo Plano Diretor. E eles são amplamente positivos. Dados das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB mostram que a emissão de licenças ambientais para construções cresceu cerca de 87%; a emissão de alvarás superou a marca de 52 nesse período; e os investimentos no mercado da construção civil devem ultrapassar a cifra expressiva de R$ 2 bilhões. São dados que mostram o sucesso inequívoco do novo Plano Diretor em seu aspecto econômico, que se reflete na aprovação de diversos segmentos. Mas vai além.
É que a partir dessas definições legislativas, de regras muito específicas e estimulantes para quem constrói e investe, a cidade pôde vislumbrar-se por inteiro, em todas as suas regiões e potencialidades, e com isso voltar a imaginar uma Natal do Futuro mais próspera e feliz.
Há, por exemplo, uma demanda do natalense por um reordenamento urbanístico da nossa belíssima orla, espaço naturalmente vocacionado ao convívio de quem aqui reside e, claro, ao turismo. O novo Plano Diretor traz excelentes perspectivas e instrumentos jurídicos para dinamizar e incrementar os atrativos da orla, de Ponta Negra à Redinha. O básico, sim, mas também o monumental, como um ousado projeto para a antiga área não edificante de Ponta Negra, que descortina o visual para a enseada e o Morro do Careca. Mas as lições do Plano Diretor passado, de triste lembrança para Natal, precisam ser aprendidas para que velhos erros e omissões não façam do novo Plano letra morta. Há muito a avançar ainda. A atual gestão já deixa esse legado e ainda pode colocar muita coisa em prática. Já o futuro prefeito(a) de Natal, que assumirá em 2025, terá, de cara, duas grandes missões: continuar dando vida às aspirações que foram projetadas pela sociedade natalense no novo Plano Diretor; e revisá-lo em 2027 para aperfeiçoar ainda mais seu texto, com vistas a destravar, de uma vez por todas, nossa Natal querida.
*Arthur Dutra, advogado e comunicador. Autor do livro “Natal do Futuro” (2021)