A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na última segunda-feira (20). Segundo o governo estadual, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, solicitou a prisão na 1ª Vara Criminal do município, do interior paulista.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência ainda na segunda (20), como lesão corporal e desacato, mas não ocorreu prisão em flagrante na data. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por testemunhas.
Dois dias após as agressões, o delegado identificou que o procurado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”, segundo informações do governo. Os vídeos da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram utilizados para fundamentar o pedido de prisão preventiva.
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou o pedido de prisão nas redes sociais. “A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher”, publicou.
Em depoimento à polícia, Gabriela contou acreditar que as agressões ocorreram por ter aberto uma proposta de procedimento administrativo contra Macedo, encaminhada à Secretaria de Administração, após ser procurada por uma funcionária sobre atitudes hostis no ambiente de trabalho. Na segunda-feira (20), horas antes do episódio de violência, uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para apurar a situação.
Segundo o depoimento, o espancamento ocorreu no ambiente de trabalho por volta das 16h50 da segunda. Primeiro, ela foi atingida por uma cotovelada e, mesmo após cair no chão, foi agredida em diversas partes do corpo, principalmente na região do rosto e da cabeça.
Na sequência, uma funcionária tentou conter as agressões e foi também empurrada e atingida. Outra procuradora chegou a intervir enquanto a violência e insultos verbais seguiram, até que conseguiu resgatar Gabriela. Outros servidores teriam chegado ao local e conseguiram conter Macedo.
Em nota, a prefeitura manifestou “o mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora”. “A administração municipal está tomando as providências necessárias”, destacou. “Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico.”
A prefeitura de Registro determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (21), e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período.
Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, se “houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada”. Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de “execrável”, e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais. “Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor.”
A OAB/SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais “necessários à suspensão preventiva do acusado” do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e “manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias”.
Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. “Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)”, informou em nota.
Fonte: Estadão