A área portuária de Natal passa por fiscalizações esta semana no transporte rodoviário de cargas, que tem grande volume na região. A ação, que vai até amanhã, foca seus esforços na verificação dos cadastros e documentações vinculadas ao serviço de transporte. Realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Operação Solarium acontece em vinte portos nacionais.
A operação integrada conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das administrações dos terminais portuários, além do apoio da Guarda Portuária do Brasil. Ao todo, 35 postos de pesagens que a ANTT administra também serão fiscalizados, aumentando a abrangência da operação.
Para assegurar uma adequada prestação de serviços de transporte terrestre, o modal do transporte rodoviário de cargas e produtos perigosos precisa de constantes fiscalizações. São produtos classificados como perigosos aqueles que apresentam risco ao meio ambiente e sociedade, podendo causar danos irreparáveis em casos de acidentes. Combustíveis, produtos radioativos e explosivos são exemplos.
Segundo Jesiel Silva, coordenador de fiscalização, as atividades objetivam não só ditar normas e regulamentos, mas também orientar a ponta do transporte rodoviário, que são os caminhoneiros. “Nossa intenção de estar nos portos, além de fiscalizar o cumprimento das normas existentes, é também orientar os caminhoneiros quanto aos seus direitos, principalmente quanto aos documentos de porte obrigatório. Por exemplo, o registro nacional dos transportadores rodoviários (RNTRC), hoje é feito de forma digital e gratuita. Fizemos essa operação para abranger várias vertentes da nossa fiscalização, além de integrar e trocar informações com outros órgãos”, diz.
O coordenador responde pela Unidade Regional de Pernambuco, que engloba Alagoas, Paraíba e o Rio Grande do Norte. As atividades da Unidade foram iniciadas na última segunda-feira no Porto de Suape no estado pernambucano. No âmbito nacional, a ANTT realizará um levantamento com os dados obtidos após a fim da operação.
“Até o momento, nós temos observado algumas situações em Natal que servem como orientação para que não perdurem e também situações que precisaram ser autuadas. Foram realizadas autuações referentes a ausência de documentos de porte obrigatório, ausência de registro junto ao RNTRC, com o transportador realizando transporte remunerado sem cadastro, e de Pagamento Eletrônico de Frete (PEF)”.
Com a apreensão de 256kg de cocaína no Porto de Natal neste sábado, o coordenador esclarece que a apreensão de substâncias ilícitas não compete a ANTT. No entanto, destaca a natureza da fiscalização integrada como algo que pode coibir irregularidades. “Nossa fiscalização está inerente ao transporte rodoviário de carga, mas quando trabalhamos em conjunto situações como essa podem ser flagradas e cada órgão cumpre o seu papel”.
“No momento em que verificamos uma irregularidade da parte documental, que é competência nossa, atuamos na fiscalização. Se há uma ação em conjunto com a PRF, que vê alguma irregularidade de trânsito, a Polícia Rodoviária faz a sua parte. Crimes também competem ao âmbito policial. Dessa forma, a integração de ações fiscalizatórias é algo importante para mostrar que a abrangência da fiscalização pode trazer benefícios para a sociedade”, finaliza.
Fonte: Tribuna do Norte