A Prefeitura do Natal suspendeu o processo que vai escolher a empresa responsável pela limpeza da Praia de Ponta Negra. A suspensão ocorreu nesta quarta-feira (12), dia em que seria divulgada a empresa vencedora da concorrência.
O objetivo do serviço, contratado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), é remover rodolitos e outros materiais calcários acumulados na área após a obra de engorda, que foi finalizada no fim do mês passado.
Uma mensagem publicada às 14h20 no Portal de Compras Públicas informa que o processo foi suspenso para “análise de impugnação”.
Em nota, a Prefeitura do Natal afirmou que a suspensão é um procedimento de praxe quando há questionamentos. Segundo a gestão municipal, a avaliação sobre o pedido deve ser concluída nesta quinta-feira (13).
O processo foi interrompido após um questionamento feito pela MB Limpeza Urbana. A empresa, que pretende disputar a concorrência, pediu que o prazo para apresentação de propostas seja reaberto após a Prefeitura alterar o valor de referência do projeto. A MB alega que o valor do serviço foi alterado horas antes do encerramento do processo sem a devida publicidade.
Para a MB, a alteração de uma cláusula importante como o valor de referência sem a republicação do edital poderia afetar a concorrência. A empresa cita que o certame “está maculado e precisa ser reaberto”, até porque dois concorrentes já tinham apresentado propostas, considerando o valor previsto anteriormente.
Quando o processo foi aberto, em 5 de fevereiro, o valor de referência previsto para o serviço era de R$ 72 mil. Na terça-feira, o valor foi alterado para R$ 109 mil. A diferença nominal foi de R$ 37 mil e o crescimento percentual foi de 51,39%.