O Procon Natal identificou indícios de prática abusiva em 87 postos de combustíveis na capital potiguar. A suspeita surgiu após uma pesquisa de preços realizada entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que apontou aumentos injustificados antes da entrada em vigor do reajuste do ICMS pelos estados.
De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, todos os 87 postos foram formalmente notificados para apresentar defesa. Um grupo de 17 estabelecimentos enviou uma resposta considerada genérica, sem fornecer documentos essenciais como notas fiscais que comprovassem a necessidade de mudança nos preços antes do reajuste do ICMS.
Segundo o Procon, esses 17 postos já serão autuados por falta de transparência, podendo também ser enquadrados por prática abusiva de preços, se for comprovada a ilegalidade. Os outros 70 postos enviaram a documentação exigida pelo Procon, e a papelada está sendo analisada para aferir se houve de fato o abuso nos preços.
Como ainda há possibilidade de recurso, a 98 FM só divulgará a lista dos postos autuados ao fim do processo administrativo.
Aumento antes do reajuste do ICMS
O ICMS sobre a gasolina subiu R$ 0,10 por litro em 1º de fevereiro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, um reajuste de 7,14%. Já no diesel, o aumento foi de 5,31%, com a alíquota subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
O Procon Natal constatou que os postos aumentaram os preços antes mesmo da vigência do novo tributo e, posteriormente, aplicaram um novo reajuste com a alta do ICMS.
Respostas insuficientes e medidas adotadas
Segundo Dina Pérez, apesar da apresentação de defesa pelos postos notificados, não houve transparência na justificativa. “Houve apresentação da defesa, mas não houve sequer transparência. Como se apresenta defesa sem notas fiscais que comprovem os valores antes e depois do aumento? Foi uma defesa genérica”, afirmou.
Diante da falta de comprovação adequada, o Procon Natal decidiu também acionar o Ministério Público (MP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aprofundar as investigações sobre os preços praticados pelos postos. “Quem pode investigar mais a fundo é o Ministério Público. Além disso, estamos tomando as providências cabíveis dentro do que é permitido ao Procon”, explicou a diretora-geral do órgão.
Multas e penalidades
Os postos identificados podem ser multados com valores que variam de R$ 800 a R$ 6 milhões, dependendo de fatores como reincidência, número de funcionários e faturamento da empresa. O Procon também segue monitorando os estabelecimentos para evitar novas irregularidades.
A fiscalização e o acompanhamento da evolução dos preços continuam em andamento, e os consumidores são orientados a denunciar possíveis práticas abusivas ao Procon Natal.