O dia 25 de outubro é o aniversário do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que está completando 55 anos de vigência, e é também o Dia da Democracia. Para celebrar a data, a Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN) promoverá uma palestra sobre o tema reforma tributária para seus membros associados e servidores da Procuradoria-Geral do Estado.
A palestra intitulada “A sempre difícil Reforma Tributária” , será conduzida pelo Juiz Federal Marco Bruno de Miranda Clementino, magistrado e professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele tem formação em inovação e liderança pela Harvard Kennedy School e atualmente exerce as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), integrando a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região e a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região. Compõe o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e o Comitê Nacional da Conciliação do CNJ.
Como tem ocorrido nas edições anteriores dos eventos promovidos pela ASPERN, a palestras será estendido aos servidores e colaboradores da Administração Direta e Administração Indireta do Governo do Estado, especialmente colaboradores lotados nos setores jurídicos e setores que tenham interesse no tema da reforma tributária brasileira.
A palestra poderá ser acessada pelo link no dia 25 de outubro, às 10h00.