Projeto de Styvenson que aumenta pena para crimes sexuais contra menores avança no Senado

Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Foto: Pedro França / Senado
Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Foto: Pedro França / Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.

O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto aumenta o tempo de reclusão para quem aliciar crianças para ato libidinoso, de 1 a 3 anos para 3 a 6 anos. No caso de distribuição de material pornográfico infantil, segundo o projeto, a pena pode chegar a 8 anos. Hoje, é de no máximo 6 anos.

No caso de quem comercializa o material, a pena pode subir do máximo de 8 anos para 10 anos.

O projeto de Styvenson também aumenta penas para entrega de menor mediante pagamento e simulação de sexo com criança, entre outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.