O crime de contrabando de cigarros tem crescido no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no Brasil e contrabandeados em vários estados. O RN, inclusive, virou um “hub” internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de 2020 a 2023.
De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17 milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados. Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João Grandão.
Os números foram apresentados pelo delegado da RF no RN, Wyllo Marques Ferreira Junior, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19). Segundo ele, o Paraguai importa fumo do Brasil e envia de volta ao País pelo Suriname, utilizando da costa brasileira, comunidades ribeirinhas e pescadores para atravessar a carga. Pelo fato do RN ter uma grande costa e em alguns casos, mangues de difícil acesso, os contrabandistas utilizam o Estado como rota do tráfico de cigarros, além das vias terrestres.
“Temos uma rota, que sai do Paraguai, dá a volta, passa pelo canal do Panamá e desce pelo Suriname, distribuindo para o Norte-Nordeste. O nosso Estado é “privilegiado” por estar no meio do Nordeste e aqui temos muita área de mangue. Do Suriname, pescadores do Maranhão vão buscar esses cigarros lá e esse produto acaba desembocando no RN porque temos uma área grande de mangue. A diferença de maré favorece. O navio chega, a maré seca, ele encalha, pegam ribeirinhos, descarregam, jogam num caminhão e vão embora” explica.
“Apreendemos mais cigarros aqui no RN do que no Pernambuco e no Ceará, que são estados maiores em termos populacionais, o que denota que o Estado é um hub de distribuição de cigarros”, acrescenta.
O titular da Receita Federal no RN explica ainda que na origem, os cigarros são vendidos a R$ 0,50, sendo repassados a R$ 2,50 para primeiros receptadores e sendo vendidos a R$ 4 para consumidores finais. Entre as marcas estão Pine, Gift, Hills, entre outras. Pela legislação brasileira, segundo Wyllo Marques, essas marcas não podem entrar no Brasil uma vez que o Paraguai não comercializa essas marcas no próprio país.
“Não se pode importar cigarros sem duas condições: o registro especial da Receita. A empresa que importa precisa ter esse registro e o segundo ponto é que esse cigarro precisa ser vendido na origem, ou seja, você não pode exportar para o Brasil cigarro que não se vende no país originário. Esse cigarro, Pine, não se vende no Paraguai. É um cigarro feito especialmente para exportação. E 80% dos cigarros feitos no Paraguai são feitos com fumo do Brasil. O mercado paraguaio não absorve essa produção e acaba voltando para o Brasil. 62% do volume paraguaio é exportado para o Brasil de maneira irregular”, acrescenta.
Segundo dados da Receita Federal, estima-se que em 2023 foram consumidos 1,7 bilhão de cigarros contrabandeados no RN, movimentando ilegalmente R$ 437 milhões. Pelo fato de ser contrabandeado e não pagar impostos, o Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 129 milhões em ICMS em 2023.
“Praticamente triplicamos nos últimos três anos as apreensões no RN. Saímos de R$ 2,5 milhões em 2020 para R$ 10 milhões em 2023 e em 2024 já vamos em R$ 17 milhões em mercadorias apreendidas, sendo 90% cigarros”, finaliza.
Fonte: Tribuna do Norte