RN adere ao Progestão 2 e garante R$ 6 milhões para a Gestão das Águas

Fonte: Agora RN
O Governo do Rio Grande do Norte firmou novo convênio com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA). Desta feita, o Estado vai aderir ao projeto Progestão 2, que tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, gerando um aporte financeiro de R$ 6 milhões para o Executivo.
A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.
Outra novidade da segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.