O senador Rogério Marinho (PL) informou que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar supostas irregularidades no programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para conceder auxílio financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos. A medida foi anunciada nas redes sociais do senador nesta quarta-feira (2).
Uma matéria publicada pelo jornal Estadão na segunda-feira (31) aponta que o programa tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais.
Na publicação, Marinho criticou o uso do Pé-de-Meia por parte do presidente, afirmando que este usa o programa como um “curral eleitoral com cadastro inflado”.
“O governo Lula transforma programa educacional em curral eleitoral com cadastro inflado, falhas grosseiras e indícios de fraude. Em várias cidades, tem mais beneficiário que aluno matriculado! A farra com dinheiro público precisa acabar. Por isso, acionamos o TCU para investigar o Pé-de-Meia e responsabilizar os envolvidos nessa distorção criminosa”, afirmou.
Supostas irregularidades
Ainda conforme as informações veiculadas pelo Estadão, o programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga bolsa para alunos mais carentes.
Procurado pela reportagem do jornal, o Ministério da Educação afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir eventuais problemas.