O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, afirmou que, se o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não liberar os orçamentos das instituições federais de ensino que foram bloqueados na semana passada, o instituto não terá condições de finalizar o ano letivo de 2022.
“O nosso grupo de estudo do orçamento da Instituição está se debruçando sobre as contas para verificar como poderemos diminuir os impactos desse bloqueio, mas sabemos que, se o cenário não for revertido, não conseguiremos finalizar o ano letivo de 2022”, afirmou o reitor, em comunicado emitido nesta terça-feira (6).
No texto, o IFRN enfatiza que o bloqueio orçamentário inviabiliza o funcionamento do instituto. A nota destaca que, após o bloqueio sofrido no último dia 28 de novembro, revertido após alguns dias, uma nova retirada de recursos, dessa vez no dia 1º de dezembro, deixou as contas da instituição com saldo negativo.
O montante desse último bloqueio foi de R$ 17.586.832,00. Tal valor, ressalta a nota do IFRN, se soma ao corte já realizado em maio desse ano, no valor de R$ 6.474.295,00. Esses valores juntos representam quase 30% do orçamento discricionário do IFRN (o que pode ser utilizado pela Instituição para assistência estudantil, manutenção, melhorias e contratação de serviços).
As duas áreas mais impactadas com o bloqueio são a assistência estudantil e o funcionamento das unidades. Na assistência estudantil, o montante bloqueado chega a R$ 3,6 milhões, impactando todos os tipos de assistência prestada aos alunos: auxílio transporte, alimentação, aulas de campo, pagamento de bolsas, dentre outras ações.
Já no tocante ao funcionamento, os cerca de R$ 13,1 milhões retidos seriam destinados ao pagamento dos contratos da instituição, que envolvem despesas como água, energia elétrica, internet, além do pagamento dos servidores terceirizados que trabalham, dentre outras áreas, na limpeza, segurança e manutenção das unidades.
UFRN
Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que não tem mais recursos para pagar, neste ano, bolsas e auxílios de permanência estudantil, além de contratos de empresas terceirizadas. O anúncio foi feito na segunda-feira (5) pelo reitor José Daniel Diniz Melo, durante reunião com o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Lorran Silva.
De acordo com o reitor, a situação orçamentária da UFRN é crítica devido aos seguidos contingenciamentos de recursos promovidos pelo Ministério da Educação (MEC), que vão impactar no pagamento das despesas de custeio da instituição dos meses de outubro a dezembro, como os contratos de serviço de terceirização e a conta de energia elétrica, além das bolsas e auxílios.
Ao PORTAL DA 98 FM, o reitor disse que, sem reversão dos bloqueios promovidos na semana passada, as universidades não terão recursos para arcar com compromissos de fim de ano. “As universidades não pagarão compromissos com contratos de terceirização, além de bolsas e auxílios a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São estudantes que recebem auxílio alimentação para poderem estudar”, exemplifica o reitor.
O professor explica que, no último dia 28 de novembro, a verba das universidades federais de todo o País sofreu um contingenciamento da parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento.
Ao meio-dia de 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado um novo movimento de restrição dos recursos, sendo dessa vez registrado o bloqueio de fato do orçamento da instituição, no montante de aproximadamente R$ 5,5 milhões.
O bloqueio alcançou todas as programações orçamentárias de despesas discricionárias da Universidade, incluindo ações de assistência estudantil como o Pnaes, muitas delas que já estavam 100% empenhadas, deixando diversas ações com saldo invertido (negativo) e obrigando a instituição a cancelar despesas já empenhadas (assumidas), caso assim permaneça.