Por redação
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) restringiu temporariamente o acesso aos oito cemitérios públicos da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (4), através da Portaria Nº 19/2021-GS/SEMSUR. A alteração, que limita desde o número de familiares e entes durante o sepultamento até o fechamento das capelas dos cemitérios, leva em consideração o Decreto nº 12.175 que estabelece medidas de segurança sanitária, orientações e restrições visando à prevenção ao contágio pela Covid-19.
De acordo com a portaria, o horário do expediente interno nos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra funcionarão no horário normal, ocorrendo nos dois turnos (7h às 11h e 13h às 17H) de domingo a domingo.
Os serviços de reformas ou manutenções de jazigos/covas, dentre outros, estão suspensos durante este período emergencial e as capelas do cemitério do Alecrim e Nova Descoberta estarão fechadas.
Já os serviços administrativos, tais como, retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos/covas, dentre outros, serão realizados somente com agendamento prévio, sempre das 8h às 14h, no setor de Cemitérios da Semsur.
A fim de evitar aglomerações, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal disponibiliza ainda a opção de atendimento telefônico para informações e esclarecimentos de dúvidas. O número para contato é (84) 3232-9843, estando ele ativo sempre das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Como protocolo de segurança e para evitar a aglomeração e possível propagação do Coronavírus, os sepultamentos não poderão ultrapassar a quantidade de até 10 pessoas, de forma ágil e com maior praticidade possível. Em caso de óbito por Covid-19, o mesmo deverá ser realizado com a urna lacrada, seguindo os protocolos sanitários como a higienização contínua, uso de máscaras e o distanciamento social.
As pessoas de baixa renda que precisarem sepultar um familiar em um dos oito cemitérios da cidade estão isentas de pagar a taxa no valor de R$ 237,00 referentes ao enterro ou exumação. Para estas pessoas, as isenções serão registradas no Livro Ata diretamente nas Administrações dos Cemitérios, contendo todos os dados cadastrais do responsável pelo sepultamento e, ao fim do período de emergência, o responsável deverá se dirigir à Semsur para formalizar o devido processo de isenção.