O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou no último dia 25 um edital para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, um dos modelos mais avançados da Apple, destinados aos desembargadores da Corte. O investimento estimado para a aquisição dos dispositivos ultrapassa meio milhão de reais, totalizando R$ 573.399,50 – cada aparelho saindo por R$ 11.467,99.
O edital prevê que o pregão eletrônico para a compra será realizado na próxima quinta-feira (13), às 14h. De acordo com o TJ-MA, os recursos para a aquisição dos smartphones virão da Diretoria de Informática do Tribunal e já estavam previstos no orçamento anual, sem representar impacto adicional às despesas da instituição.
“A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, envolvem integração, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico” , disse o órgão.
Segundo o TJ-MA, o iPhone 16 é considerado uma “ferramenta de trabalho avançado, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário” . Segundo nota divulgada pelo órgão, o aparelho será utilizado para:
- baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
- realização de sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
- acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
- garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
- permitir a realização de investigações e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de
- comunicação, que atualmente não dispõe de aparelhos e seus servidores enfrentam dificuldades ao usar seus smartphones pessoais.
O TJ-MA justificou ainda que a compra está correta e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário. “O procedimento de contratação segue rigorosamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, e prevê a modalidade de Pregão Eletrônico, assegurando ampla concorrência e obtenção da melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública” , escreveu o órgão.
Fonte: Poder 360