O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (1º) o bloqueio das redes sociais da deputada bolsonarista reeleita Carla Zambelli (PL-SP).
A Corte Eleitoral estabeleceu a remoção de 10 perfis nas plataformas do Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, Tiktok, Gettr, Whatsapp e Linkedin, sob pena de multa de R$ 150 mil às redes em casos de descumprimento.
Na decisão, foram listadas publicações realizadas pela deputada que “atingem a integridade e normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusações de fraude, a recusa dos resultados e intervenção militar”.
Foram citadas:
- mensagens de apoio a caminhoneiros que bloqueiam rodovias no país após a derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro no último domingo (30);
- menções às decisões do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das vias como “ordens ilegais”;
- e incentivos a uma suposta “intervenção militar”.
De acordo com a decisão, a conduta de Zambelli pode ser enquadrada como crimes previstos no Código Eleitoral e na lei de defesa do Estado Democrático de Direito.
“A divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem, atribuindo-lhes, direta ou indiretamente, comportamento fraudulento ou ilicito, implica na promoção de desordem informativa que prejudica, substancialmente, a realização de seus correspondentes encargos institucionais, atraindo, em tese, a prática do crime previsto no art. 296 do Código Eleitoral.”
No documento, a Corte Eleitoral destacou que “as publicações possuem potencial para tumultuar o processo eleitoral” e que os discursos da deputada “incentivam comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos”.
Fonte: g1