A atual direção da Unimed Natal suspendeu o direito de votar de cerca de 200 médicos cooperados. Com isso, os profissionais ficarão impedidos de participar da eleição da cooperativa, que está marcada para 31 de março. O número de médicos inabilitados representa aproximadamente 13% do total de cooperados, que são mais de 1.500.
Médicos atingidos pela medida afirmam que a inabilitação foi feita a partir de uma “manobra sem respaldo jurídico e de forma antidemocrática”. Isso porque os médicos foram impedidos de participar da eleição apenas porque não receberam remuneração por procedimentos realizados em 2024.
A regra adotada pela atual direção, no entendimento desse grupo de médicos, contraria o que prevê o Estatuto Social em seu artigo 44, que estabelece a suspensão do direito de votar apenas para os cooperados que não tenham prestado serviço no ano anterior. Isto é, médicos que tenham trabalhado, mas que ainda não tenham recebido, não seriam afetados.
Procurada, a Unimed Natal confirmou que a inabilitação foi aplicada para os médicos que não receberam, em 2024, “remuneração a título de ato cooperativo, independentemente da especialidade médica”. A atual direção afirma que médicos que queiram recorrer da decisão podem enviar sua solicitação para o e-mail [email protected], até 13 de março. O pedido será analisado pela Comissão Eleitoral.
Questionada sobre a divergência entre o critério usado e o que prevê o Estatuto Social, a entidade não se manifestou. Também não informou a quantidade exata de médicos inabilitados – a 98 FM apurou que são cerca de 200.
“Resta evidente o esforço e a criatividade no comunicado da atual diretoria que tenta proibir os eleitores cooperados ao direito de votar em seus próximos representantes. A diretoria da Unimed Natal decidiu agora que apenas aqueles que efetivamente receberam pagamentos estariam aptos a votar— ignorando que os próprios atrasos administrativos, glosas ou pagamentos via pessoa jurídica não eliminam a prática do ato cooperativo”, diz um comunicado conjunto assinado por médicos, ao qual a 98 FM teve acesso.
Segundo médicos ouvidos pela 98 FM, a regra instituída pela Unimed favorece o candidato da situação, o médico cardiologista Ricardo Queiroz. Isso porque boa parte dos inabilitados seriam da especialidade de anestesiologia – que há mais médicos ligados à oposição.
“Inventou-se uma regra inexistente, que, coincidentemente, favorece aqueles que já estão no poder”, declaram médicos ligados à oposição.
Exclusão arbitrária
Os médicos que denunciam a prática afirmam que “a decisão foi aplicada de forma arbitrária”. Os médicos excluídos dizem que “não houve qualquer análise individualizada dos casos”.
“Além disso, os cooperados não tiveram direito ao contraditório, sendo informados da exclusão com um prazo ínfimo para recorrer — sem justificativa específica para cada um. Um cenário que em qualquer sistema verdadeiramente democrático seria considerado escandaloso”, destaca nota.
Médicos afetados cobram que a inabilitação seja revertida. “Não se pode permitir intervenções ditatoriais em processos eleitorais conforme os interesses de quem ocupa o poder — limitando a participação de adversários, ajustando regras de última hora e garantindo que apenas os ‘eleitores certos’ tenham voz. Seria essa a nova referência da governança cooperativa da Unimed Natal?”, acrescenta.
O que diz a Unimed Natal?
A Unimed Natal declarou que a inabilitação dos médicos trata-se do “cumprimento do Estatuto Social da Cooperativa”. “Seguimos conduzindo a cooperativa com idoneidade e seriedade, respeitando integralmente as normas previstas em nosso Estatuto Social e garantindo um processo transparente e alinhado às diretrizes que regem a instituição”, afirma a Unimed.