O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva no Centro Administrativo, que conseguiu a recuperação de cerca de 70% do dinheiro perdido na compra frustrada de respiradores durante o auge da pandemia de Covid-19.
Dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões. O dinheiro está de posse da Justiça, depositado em uma conta específica, e será ressarcido aos cofres públicos no fim do processo. O governo anunciou que vai pedir ao juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que a transferência aconteça logo.
Durante a coletiva, secretários do governo Fátima Bezerra (PT) apresentaram uma certidão da Justiça que atesta que o dinheiro está preservado. Ao todo, está em uma conta judicial a quantia de R$ 3.569.685,74. A verba foi proveniente de um sequestro feito pela Justiça nas contas e bens das empresas envolvidas no esquema.
A compra frustrada de respiradores aconteceu em 2020. Na ocasião, o governo do RN transferiu R$ 5 milhões para comprar 30 respiradores, através do Consórcio Nordeste. As empresas que prometeram entregar os equipamentos sumiram com o dinheiro e com os ventiladores. Empresários chegaram a ser presos e respondem até hoje pela compra. O caso foi denunciado pelos próprios governadores.
Durante a coletiva, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, disse que o processo segue todo em sigilo e que não é possível saber de onde a Justiça sequestrou os recursos nem quando isso aconteceu. O juiz Cícero Martins autorizou apenas a divulgação do valor que está depositado judicialmente. A certidão saiu nesta terça-feira. Não se sabe se o dinheiro é proveniente de contas das empresas ou já inclui arresto de bens dos sócios.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, disse que o Estado vai continuar a busca pela recuperação dos recursos. Ele falou que outras ações serão protocoladas no sentido de procurar o restante do dinheiro em bens dos envolvidos.
Por causa da compra dos respiradores e da perda dos R$ 5 milhões, a Assembleia Legislativa instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). No fim dos trabalhos, em dezembro do ano passado, a comissão pediu o indiciamento da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. A CPI concluiu que a governadora não agiu com zelo com dinheiro público ao enviar os recursos sem atestar a idoneidade das empresas.
Também houve pedidos de indiciamento do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e dos seguintes empresários: Cristiana Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino (Hempcare Pharma Representações LTDA) e Paulo de Tarso Carlos (Biogeoenergy Locação e Fabricação de Equipamentos LTDA), além de Cleber Isaac Ferraz Soares, Fernando Galante, Valderi Claudino e o prefeito de Araraquara, Edinho do PT.