Central de Atendimento do Detran/RN | Foto: Divulgação/Detran
O novo decreto do Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura de Natal, publicado na quinta-feira (18), começa a valer neste sábado (20), alguns serviços considerados não essenciais foram suspensos até o dia 2 de abril. As Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa-RN) funcionarão normalmente das das 3h às 13h por ser serviço essencial, as medidas sanitárias já executadas serão mantidas e ampliadas, segundo a assessoria da Central.
As delegacias de plantão do estado também seguirão operando normalmente. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) só fará atendimento à população para identificação e liberação de corpos. A emissão de carteiras de identidades estão suspensas.
Confira abaixo a lista dos serviços:
Ceasa
Por ser serviço essencial, funcionará normalmente das 3h às 13h.
ITEP
Só fara atendimento à população para identificação e liberação de corpos. A emissão de carteiras de identidades estão suspensas.
Central do Cidadão
Não funcionarão.
Detran RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou ao que está prorrogando a suspensão parcial dos serviços realizados pelo órgão na Sede Administrativa em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos até o próximo dia 2 de abril.
Funcionará de forma presencial os seguintes serviços:
Aulas práticas
Exames de Aptidão Física e Mental (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Avaliações Psicológicas (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Junta Médica (Presencial);
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial – Plantão);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).
Delegacias de plantão
Funcionamento normal.
Rodoviária
Funcionamento normal, porém o terminal aconselha os usuários entrarem em contato com as empresas de ônibus, pois alguns horários estão sofrendo cancelamento de viagens devido ao baixo movimento.
Secretaria municipais
As secretarias municipais de Natal suspenderam o atendimento presencial devido o momento crítico da Covid-19, seguindo as determinações do Decreto formalizado entre Prefeitura de Natal e Governo do Estado. Neste primeiro momento, a suspensão do atendimento acontece de segunda-feira, 22 de março até o dia 02 de abril. Apesar da interrupção do atendimento público nas repartições públicas, os serviços essenciais continuarão em funcionamento para a população, os quais estão inseridos limpeza urbana, cemitérios, iluminação pública, coleta de lixo, fiscalização, call center, entre outros.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai manter o funcionamento integral dos seus setores essenciais. Pelo call-center (0800 281 8980) o atendimento é das 8h às 18h. Os Mercados Públicos vão funcionar apenas com opção de delivery, sem possibilidade de consumação no local. A limpeza pública dos Verdinhos estará operando de segunda a sábado, nos turnos da manhã e tarde. Já as Feiras livres continuam normalmente, de domingo a domingo, de 5h às 13h.
Cemitérios de Natal
Os oito cemitérios públicos de Ponta Negra e Nova Descoberta, na zona Sul; o cemitério do Alecrim, na zona Leste; os cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, na zona Oeste; e os cemitérios de Igapó, Redinha e Pajuçara, na zona Norte. Todos funcionarão das das 7h às 11h e 13h às 17h, de domingo a domingo.
Coleta em Natal
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) está atendendo a população de forma virtual e por telefone. O atendimento ao público está suspenso. A área de operações manterá seus horários, gerenciada pelos gerentes e encarregados da Companhia de Serviços Públicos de Natal. Coleta, varrição, capinação estão funcionando normalmente. Os canais para atendimento por telefone são o Alô Limpeza (843232-9999)
Procon Natal
O Procon Natal suspendeu seu atendimento presencial a partir de segunda-feira. As audiências de conciliação já programadas serão reagendadas pelo setor jurídico que entrará em contato com as partes quando o órgão voltar a sua forma presencial. O atendimento à população acontecerá, das 8h às 12h, pelos seguintes canais de comunicação: Whatsapp: 98870 3865 ou por emaill: [email protected].
Portal Directa
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai restringir o acesso aos prédios administrativos da entidade e suspender o atendimento presencial ao público no período de vigência do decreto. O acesso aos prédios só serão liberados por servidores, estagiários, prestadores e serviços e Guarda Municipal de Natal. Segundo o órgão, nove serviços serão prestados apenas pelo portal. São eles: Recursos de infração de trânsito à Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN); Indicação de condutor de infração de trânsito; Solicitação de ressarcimento de valores de multa de trânsito; Solicitação de prescrição de multas de trânsito; Solicitação de antecipação de geração de penalidade de multa de trânsito; Recurso de infração de transporte; Solicitação de ressarcimento de valores de multa de transporte; Solicitação de prescrição de multa de transporte; Análise de Relatório de Impacto sobre o Trânsito Urbano (RITUR).
Por outro lado, estão suspensas a emissão e renovação de carteira de operador de transporte para os trabalhadores das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete; Renovação dos cartões de gratuidade de transporte; Emissão de cartão de estacionamento para vagas especiais; Vistoria dos veículos das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete.
Funcarte
A Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) suspenderá o atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (22). Para tirar dúvidas de assuntos gerais, Lei Aldir Blanc e Programa Djalma Maranhão, os canais são, das 8h às 14h, através pelos telefones 3232 4956/4951, pelo email [email protected] e Whatsapp 98898-4082.
Administração de Natal
A Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a Controladoria Geral do Município e a Ouvidoria, que dividem o mesmo prédio, na Cidade Alta, também definiram restrições para quem necessita de atendimento na Semad. Será realizado pelo endereço de e-mail [email protected] ou através dos seguintes telefones: Atendimento: 3232.1714; Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas – SAGP: 3232.4990; Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças: 3232.8676 e Secretaria Adjunta de Administração Geral – SAAG: 3232.8658. Os servidores estão em horário especial corrido, das 8h às 14h.
Natalprev
O Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (Natalprev) suspendeu o atendimento presencial ao público, priorizando o atendimento remoto por e-mail, ligações telefônicas ou ainda por whatsapp, respeitando o horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, novo período de expediente interno devido ao agravamento da pandemia. O atendimento remoto do Natalprev é feito através do endereço eletrônico [email protected], além dos canais telefônicos (84) 3232-8841 da recepção e (84) 3232-8697, setor de atendimento e cadastro. O contato também pode ser feito por mensagens instantâneas WhatsApp pelo número (84) 99195-1535, dentro do horário das 08h às 14h, diariamente, de segunda à sexta-feira.
Os servidores inativos do município e pensionistas podem acessar documentos pelo www.natal.rn.gov.br, em sua página inicial, na aba “Contracheque”, onde constam as informações necessárias para a realização dos serviços.