O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (19), em entrevista à 98 FM, que “forças ocultas” estão atuando para dificultar o andamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade.
A obra consiste num investimento de R$ 100 milhões que vai alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros (a depender da maré) com o objetivo de favorecer o turismo na região e diminuir os estragos provocados pelo avanço do mar.
Na avaliação do prefeito, que é adversário político da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT), “não tem justificativa” para o fato de o licenciamento ambiental da obra ainda não ter sido liberado pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, que discutem a responsabilidade pela emissão do documento.
“Forças ocultas teimam em atrapalhar, dificultar. Por exemplo, vamos falar sobre a engorda da Praia de Ponta Negra. É uma obra fundamental e necessária para a cidade do Natal. Por que o Ibama (Governo Federal) está demorando tanto para dar essa licença? Não tem nenhum motivo, nenhuma justificativa”, afirmou Álvaro Dias.
O prefeito registrou que uma primeira licença, para a fase de enrocamento e proteção do calçadão, emitida pelo Idema (Governo do Estado), demorou um tempo acima da média.
“A primeira licença que foi dada para essa obra foi para o enrocamento, para a proteção do calçadão. Foi preciso fazer um movimento grande, as pessoas se reuniram, os interessados, a indústria hoteleira, donos de bares, restaurantes, pousadas. A primeira licença da proteção que quase não entregavam, não liberavam, foi num movimento grande. Liberaram a primeira fase. Agora, a segunda fase”, afirmou Álvaro.
Álvaro Dias ressaltou que a obra é necessária para conter a erosão que atinge o Morro do Careca. Especialistas são unânimes em apontar que a engorda da praia vai ajudar a frear o processo que pode fazer o cartão-postal da cidade desaparecer.
“Se essa engorda demorar a acontecer, vamos perder nosso principal cartão-postal. O Morro do Careca vai se transformar numa grande falésia. Vai deixar de ser um atrativo turístico para a nossa cidade. Nossa cidade vive da geração de emprego e renda através do turismo. Não temos grandes empresas, indústria. Não tem justificativa para o Idema continuar a atrasar essa licença. Mandou para o Ibama, nunca houve isso. Todos os lugares em que houve engorda, a licença foi dada pelo órgão de licenciamento ambiental local. Por que foi para o Ibama? Forças ocultas estão atrapalhando, dificultando. Não quero acusar ninguém, mas está claro”, destacou o prefeito de Natal.
O gestor da cidade disse que vai procurar mobilizar a bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para agilizar a burocracia da obra junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
“Estamos tento apoio da bancada federal e vamos inclusive procurar mobilizar a todos para participar em busca disso, porque Natal não pode ser atrasada mais do que já foi. Estão querendo atrapalhar, dificultando licença, inicio de obra, negando parte burocrática que é necessária em diversos órgãos. Isso é ridículo”, finalizou.
Veja vídeo:
Ibama concordou em autorizar Idema a emitir licenciamento
No fim de abril, uma reunião realizada em Brasília – entre representantes do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura do Natal – prometeu destravar o andamento da obra.
Após um encontro na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), ficou decidido que todo o licenciamento da obra caberia ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), mesmo a área sendo de responsabilidade da União.
Até essa reunião, havia um imbróglio sobre qual órgão era o responsável por autorizar uma etapa do serviço, o que poderia retardar o avanço da obra e fazer Natal perder recursos federais já assegurados.
Com autorização do Ibama, o Idema vinha assumindo o licenciamento da obra e chegou, inclusive, a autorizar a primeira etapa do serviço, que consiste no enrocamento. Essa fase, que tem obras em andamento, prevê a colocação de 19 mil blocos de concreto ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar.
A próxima fase da obra contempla uma reestruturação do sistema de drenagem (para conter a chegada de águas da chuva ao mar) e o aterro propriamente dito, que vai alargar a faixa de praia em até 100 metros. A areia para esse aterro será retirada de uma jazida em alto mar que fica distante 8 quilômetros de Ponta Negra, na direção do farol de Mãe Luiza.
O imbróglio começou depois que o Idema consultou o Ibama sobre a responsabilidade pelo licenciamento da extração da areia dessa jazida. Foi aí que o processo travou.
Em abril, o Ibama concordou que o Idema também licencie a exploração da jazida, assim como já vem acontecendo em outras fases da obra. Para que não haja questionamentos futuros, principalmente por parte do Ministério Público, ficou decidido, no entanto, que haveria um processo administrativo para formalizar a delegação de competência, o que levaria até 45 dias. O prazo já foi esgotado.