A bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte reuniu nesta segunda-feira (2) gestores estaduais e municipais, além de representantes de setores da sociedade, para discutir a distribuição de mais de R$ 500 milhões em emendas de bancada que os parlamentares podem indicar ao Orçamento Geral da União (OGU).
O coordenador da bancada potiguar, deputado Robinson Faria (PL), afirmou que a reunião é uma oportunidade para a participação da sociedade na destinação dos recursos. “Teremos emendas consensuais de bancada e também teremos emendas individuais. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, declarou Robinson.
O senador Rogério Marinho (PL) esteve presente na reunião e declarou que a bancada deve priorizar projetos que impactem a maior quantidade de pessoas. “Esse é o momento em que nós recepcionamos os pedidos, fazemos uma triagem. É evidente que gostaríamos de ter um pouco mais, mas vamos aqui repartir o que cabe ao Rio Grande do Norte, levando em consideração o que tiver maior alcance, maior capilaridade e atender o maior número de pessoas”, enfatizou.
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O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) chamou atenção para uma mudança na legislação feita pelo Congresso Nacional sob demanda do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a alteração, caiu de 15 para 8 a quantidade de emendas disponíveis para o estado e veda a individualização de ações e projetos.
“Para as emendas de bancada, a possibilidade de ações a serem indicadas foi reduzida de 15 para apenas 8. Ou seja, restringe de certa forma a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”, assinalou.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) comentou que aprova a mudança na legislação. “Achei um avanço a nova legislação. São emendas estruturantes de bancada. A gente precisa pensar o que é estruturante. Do meu ponto de vista, a questão da infraestrutura hídrica, a questão das estradas, a questão da saúde, educação, são coisas estruturantes e a gente vai fazer esse debate”, acrescentou.
A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou projetos nas áreas de segurança hídrica, turismo, agricultura familiar e estradas. Ela afirmou que a prioridade é a implantação da quarta etapa da RN-203 (Estrada da Produção).
“Prioridade número um nossa é a continuidade da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá. Ela já está em andamento. Nós precisaríamos de mais uma emenda no valor de R$ 25 milhões para concluir essa estrada”, destacou.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), solicitou R$ 40 milhões para o Hospital Municipal de Natal e R$ 40 milhões para obras de drenagem na Zona Norte.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), solicitou emenda para a construção de um hospital municipal. “Mossoró é a segunda maior cidade do Estado. Na região, são 60 municípios pactuados com Mossoró. Então, nós queremos apresentar hoje aqui a ideia de construir um hospital municipal, que vai viabilizar a parte de cirurgias eletivas, também leitos de enfermaria”, ressaltou.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) foi uma das organizações presentes na reunião da bancada federal. O presidente da federação, Roberto Serquiz, solicitou emenda para o Terminal Pesqueiro de Natal.
“É uma emenda de R$ 7,5 milhões para que a gente possa viabilizar o nosso Terminal Pesqueiro. A entrada dele é pelo parque da CBTU, e essa independência vem através de um projeto, para realmente poder levar esse instrumento importantíssimo do setor da pesca, que temos aqui um potencial”, afirmou Serquiz.
