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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou nesta quarta-feira (8) uma peruca e disse se chamar agora “deputada Nicole” para debochar de mulheres trans na Câmara dos Deputados.
O parlamentar afirmou, ironicamente, que se sentia também uma mulher e que, por isso, tinha lugar de fala no Dia Internacional das Mulheres.
“Hoje o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar pois eu não estava no meu local de fala. Então eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. E eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”, afirmou Nikolas Ferreira no discurso, para o choque dos demais parlamentares.
O deputado mineiro passou, então, a disparar contra mulheres trans, mesmo dizendo que poderia ir para a cadeia se fosse condenado pela prática de transfobia.
Nikolas ainda afirmou defender que os pais tenham direito de recusar que “um homem de 2 metros de altura, um marmanjo, possa entrar no banheiro da sua filha” sem ser considerado um transfóbico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que o deputado federal responda por injúria racial contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) justamente por suposta prática de transfobia. A pena neste caso pode chegar a três anos de prisão. Duda Salabert apresentou a queixa após o parlamentar ter afirmado, em entrevista em dezembro de 2020, que iria se referir a ela apenas como “ele”.